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quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Turnê do U2 no Brasil em 1998 foi assunto no livro 'Da Rádio Ao Streaming: ECAD, Direito Autoral e Música no Brasil'


O livro 'Da Rádio Ao Streaming: ECAD, Direito Autoral e Música no Brasil', dos autores Pedro Augusto Pereira Francisco e Mariana Giorgetti Valente, busca descrever as dinâmicas de um meio extremamente complexo e em transformação, a partir das muitas perspectivas que o compõe. É uma tentativa de reunir em uma só obra as muitas versões difusas sobre a gestão coletiva de direitos autorais e o ambiente, superando explicações simplórias sobre o atual estado da arte.
Um trecho do livro fala sobre a Popmart Tour do U2 no Brasil em 1998:

Entrevistado: No show do U2 que teve aqui, a gente foi pra ver quantas pessoas entraram. Porque eu acho que eles não queriam pagar, eles iam pagar na... Acho que na Justiça. E daí o ECAD mandou um fiscal pra cada entrada, pra ver quantas pessoas tinham entrado no evento naqueles dias.

Pesquisadora: E como é que vocês contavam isso?

Entrevistado: Passando a catraca, a gente tinha um contador, um reloginho. A gente ia clicando, ia clicando e pegava. Tinha lugar que não tinha catraca, aí a gente ficava [contando]. Aí quando tinha catraca, a gente pegava o número da catraca mesmo.

Pesquisadora: Mas isso deve ser feito só em show grande, não deve ser feito em casa pequena.

Entrevistado: Aí quando ele [o fiscal] vai fazer, ele calcula tamanho, a metragem do local do evento, quantas pessoas cabem no local. Aí o responsável pelo evento vai ao ECAD pagar. Então, se ele fosse lá com a planilha dizendo que entraram dez mil pessoas, mas na verdade entraram 50 mil e o resto do pessoal... É por isso que a gente foi lá pra fazer essa estimativa.
(Ex-funcionário do ECAD)

Após as apresentações do U2 naquele ano, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) entrou com uma ação para receber R$ 980 mil, referentes aos 10% da renda bruta dos três shows do U2 no Brasil.
O advogado do Ecad disse que o fato de o U2 ser uma banda estrangeira e só tocar suas próprias músicas não a eximia de pagar direitos autorais.
Segundo o advogado, o U2 era filiado a uma empresa inglesa, a PRS, que tinha convênio com a brasileira UBC (União Brasileira de Compositores), responsável pela distribuição dos direitos autorais.
Do total arrecadado pelo Ecad, a legislação determinava que 75% fossem para os detentores dos direitos sobre as canções, 20% para o Ecad e 5% para as associações de compositores.
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