O site Blitz (de Portugal) informa que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Econômica (ASAE) deteve dez pessoas em flagrante delito por venda ilegal de ingressos online para os shows do U2 em Portugal, tendo ainda apreendido 26 ingressos, adiantou esta autoridade em comunicado.
Segundo a ASAE, as dez pessoas foram detidas em flagrante delito, em vários pontos do país, pela prática do crime de especulação sobre o valor de venda oficial de ingressos para os concertos.
"A Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, tem vindo a desenvolver, desde fevereiro, uma ação de vigilância online da venda de ingressos, direcionada para o combate à especulação, cuja oferta se encontra a ser divulgada através de diversos sites de anúncios na Internet, para os concertos da banda irlandesa U2, que virá atuar em Portugal no próximo mês de setembro", refere o comunicado da ASAE.
A autoridade adiantou ainda que foram apreendidos 26 ingressos "com valores unitários faciais que variam entre os 37 euros e 200 euros, que eram transacionados por valores que oscilavam entre os 150 euros e 400 euros, permitindo, aos vendedores, a obtenção de porcentagens de lucro acima dos 200%".
Segundo o comunicado, as pessoas já foram apresentadas ao tribunal "tendo sido aplicadas suspensões provisórias de processo, mediante injunções pecuniárias com entrega de valores a IPSS, ou prestação de trabalho comunitário". A ASAE alerta ainda os consumidores para evitarem a compra de ingressos "acima do seu valor oficial, uma vez que essa venda constitui um Crime de Especulação, punido com pena de prisão até três anos".
As pessoas foram detidas nas cidades de Lisboa, Moita, Odivelas, Paços de Ferreira, Vila Nova de Gaia, Viana do Castelo, Matosinhos e Benedita, pela prática do Crime de Especulação, sobre o valor de venda oficial de bilhetes para os concertos.
O site NIT (de Portugal) explica que é perfeitamente legal comprar ou vender ingressos para concertos ou outros espetáculos — seja em sites como o OLX, Seatwish ou o Viagogo; ou na porta do recinto — desde que os preços sejam os mesmos da compra original. Porque, se não for assim, a pessoa está lucrando sem ter contribuído para a organização do evento.
Se a revenda for por um valor superior (nem que seja 1€), é considerado crime de especulação. A lei portuguesa diz que qualquer vendedor apanhado em flagrante delito pode ter uma pena de prisão entre seis meses a três anos, além de uma multa de pelo menos 100€. Quem compra é visto como uma vítima e não sofre qualquer penalização.
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