Do site www.okayafrica.com
Embora a liberdade de expressão seja protegida pela constituição de Uganda, o fogo está aumentando cada vez mais pelo governo do Presidente Museveni.
Primeiro foi a injusta prisão, assédio do governo e violência física contra o músico e parlamentar da oposição Bobi Wine por se manifestar contra o Presidente. Wine foi preso duas vezes e torturado enquanto estava em custódia militar em agosto de 2018.
Agora, o governo de Uganda está propondo uma nova lei que exigiria a análise de novas músicas, vídeos e roteiros de filmes antes de seu lançamento.
Sob a nova legislação, todos os artistas e cineastas ugandenses teriam que: 1) registrar e obter uma licença, que poderia ser revogada por qualquer infração percebida 2) enviar as letras das músicas e roteiros do filme ao governo antes de uma liberação para aprovação. Conteúdo considerado como linguagem ofensiva ou indecente será censurado. 3) Os músicos também terão que pedir permissão do governo para se apresentar fora do Uganda.
Diversos artistas, autores, empresários e políticos de alto perfil já se uniram para assinar uma petição contra a lei proposta, incluindo Bono, Brian Eno e Adam Clayton.
O governo de Uganda está propondo regulamentações que incluem a seleção de novas músicas, vídeos e roteiros de filmes antes de seu lançamento. Músicos, produtores, promotores, cineastas e outros artistas também terão que se registrar junto ao governo e obter uma licença que pode ser revogada por uma série de violações.
Nós, em um abaixo assinado, estamos profundamente preocupados com essas propostas, que provavelmente serão usadas para reprimir as críticas ao governo. Nos opomos veementemente à legislação draconiana atualmente preparada pelo governo ugandense que reduzirá a liberdade de expressão nas artes criativas de todos os músicos, produtores e cineastas do país.
Pedimos ao governo ugandense que ponha fim a esta grave e flagrante violação dos direitos constitucionais dos artistas e produtores ugandenses e honre as suas obrigações internacionais, conforme estabelecido nas várias convenções internacionais sobre direitos humanos das quais o Uganda é signatário e para a liberdade de expressão em Uganda".