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segunda-feira, 4 de abril de 2011

O outro lado da moeda

Os advogados que representam no Brasil os músicos Larry Mullen Jr e Bono, do U2, resolveram falar sobre a maior polêmica que já envolveu a banda no País. Depois de lerem reportagem publicada no sábado, pelo Caderno 2+Música, com o ex-empresário brasileiro Franco Bruni, que trouxe o U2 ao Brasil em 1998, eles procuraram o Estado para dizer que Bruni usa a banda para encobrir os fiascos daquela turnê. O ex-empresário afirma que irá brigar por US$ 8 milhões em indenizações mesmo depois de ter recebido decisão favorável em primeira instância no valor de US$ 1 milhão.
O caso começa em 1998, quando Bruni trouxe o grupo para um show no Rio de Janeiro. Houve confusão, o show teve de mudar de local em cima da hora e o caos se instalou na cidade. Dois anos depois, em 2000, Bono e Larry deram uma entrevista ao jornal O Globo, na qual foram questionados sobre suas memórias daquele episódio. Bono lamentou a confusão aos fãs, mas Larry foi além: "Fomos embora sem receber boa parte do cachê." Dias depois, o empresário entrou na Justiça contra os músicos, alegando estar em dia com os rendimentos. Em janeiro, uma decisão da Justiça deu ganho de causa a Bruni, fixando uma indenização por danos morais no valor de US$ 800 mil, que deverá sofrer correções e juros. Gilberto Giusti, da Pinheiro Associados, recorreu da decisão e o caso foi para segunda instância. Aqui, Giusti diz que vai até o fim para reverter a situação e que Bruni não é exatamente uma vítima na história.

O que causa tanta surpresa aos senhores nas palavras de Franco Bruni?

A maneira como ele coloca essa decisão como lhe sendo favorável e definitiva. Ela é uma decisão de primeira instância. Primeiro, ele não ganhou na Justiça US$ 1 milhão. Esse cálculo foi feito por ele. De um total que ele pleiteava de mais de R$ 48 milhões, a Justiça acabou reconhecendo por enquanto um direito de receber R$ 800 mil.

Ele diz que sofreu com perdas morais e materiais.

A sentença de primeira instância já afastou as perdas materiais. Ele omite da sentença o que lhe foi desfavorável. Ele queria R$ 48 milhões, dos quais R$ 20 milhões de danos materiais, ou seja, perda de reputação, de negócios. Isso a sentença reconheceu como não comprovado.

E quanto aos danos morais...

Ele pedia R$ 28 milhões de danos morais. Disse que ficou abalado em sua reputação, que não conseguia mais dormir, que não parava de chorar, que isso o traumatizou. Foi só com relação aos danos morais que a juíza entendeu que alguma coisa era devida. A juíza entendeu como se Larry houvesse dito que o senhor Bruni era caloteiro. O Larry não chamou ele de caloteiro. Uma coisa é dizer "senhor Bruni não pagou integrante a remuneração" e outra é dizer "ele é um caloteiro." Isso ele nunca falou, só que essas palavras acabaram ganhando uma repercussão que o senhor Bruni soube explorar bem.

A frase de Larry na entrevista foi: "Fomos embora sem receber uma boa parte do cachê", certo?

Isso. Bono lamentou todos os problemas inúmeros na turnê PopMart, em 1998. Dentre eles, a troca do local de apresentação no Rio, a falta de acesso ao novo local, que causou caos. Ele não disse nada além da verdade. E de quem era a responsabilidade? Larry, para completar, disse que parte dos pagamentos que eram devidos à banda e a outros profissionais não foram realizados até hoje. Jamais Larry disse "não recebemos os R$ 8 milhões de cachê".

Mas ele falou "cachê".

Veja, se você pensar em inglês não existe uma tradução para a palavra "cachê". Cachê, no caso do U2, não são apenas os US$ 8 milhões, mas várias partes do pagamento, como os feitos ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais). Depois de três dias da entrevista, a relações públicas do U2 foi ao mesmo jornal explicar que o cachê se referia a outras dívidas. Era a isso a que o senhor Larry se referia.

Não existe um prejuízo de fato quando um artista do peso como Larry diz isso em público?

As pessoas imaginam que os artistas de renome têm de ter mais cuidado com o que dizem. Entendo, mas isso não é razão jurídica para tornar o Larry mais ou menos responsável do que qualquer cidadão comum.

Há a intenção do que Larry disse e o entendimento que se faz disso. Ainda que não tenha sido intencional, não foi prejudicial?

O que a juíza entendeu, e aí concordo com você, é que levando em consideração que Larry é uma pessoa de renome, ele causou um constrangimento ao senhor Bruni. E isso ela mensurou em R$ 800 mil reais.

O senhor não concorda que houve prejuízo moral?

Eu não concordo com a posição da juíza porque o dano moral no Brasil tem caráter reparatório. Nos EUA ele tem caráter punitivo, para punir o ofensor, para que ele não faça mais isso. No meu respeitoso entendimento, o que a juíza fez aqui não foi nem reparatório, ela está dando uma certa punição a Larry. O que ele tentou fazer para provar algo foi juntar laudos de uma psicóloga com quem ele teria se tratado para curar o trauma, mas a juíza também não considerou. Primeiro, porque os recibos que ele juntou dessa psicóloga são todos em uma ordem sequencial numérica. E isso, para a jurisprudência, fica claríssimo de que é prova produzida.

Não houve falta de especificação na frase do Larry?

Não é razoável você esperar que o baterista de uma banda como o U2 tenha conhecimento dos detalhes do tipo de pagamento que deixou de ser feito. Para ele, chega a informação de que o senhor Bruni continua devedor. Ele não tinha a mínima intenção de que isso pudesse causar qualquer prejuízo ao senhor Bruni. Mas três dias depois a relações públicas da banda foi ao mesmo jornal esclarecer que o se tratava de outros rendimentos, como o Ecad.

No momento em que alguém tem de explicar, já existe uma frase mal falada, não?

Aqui não quero colocar a culpa em ninguém, mas você vai considerar que a frase foi dita por uma pessoa que fala em inglês, que foi traduzida por um repórter. A gente teria que pegar o original em inglês...

O Larry diz o quê? Ele falou ou não o que saiu no jornal?

A gente nunca quis entrar nisso porque a gente não quer... O Larry sempre foi muito criterioso. A gente nunca quis ir por esse caminho. Poderia ser uma saída muito fácil, dizer que o repórter traduziu errado. Ele não quis fazer isso, para nós era uma coisa... A reportagem era centrada no fiasco que foi o show de 1998. E foi o fisco que causou todos os problemas. Essa colocação do Larry, de que não houve um pagamento integral, para nós nunca foi relevante, no sentido de se sobrepor ao que efetivamente foi o problema. Um show arrumado às pressas, em local não apropriado, causando dissabor...

E por que vocês não entraram com uma ação na época?

Poderia e tenho certeza de que os colegas que os atendiam na ocasião diriam para entrar com uma ação. Mas eles não quiseram fazer isso. O que ocorreu foi uma inversão de valores. Com isso o senhor Bruni conseguiu colocar para trás o fiasco que foi a organização do show.

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